Turismo Acessível

O Turismo é uma atividade estratégica para Portugal, sendo a sua maior atividade económica exportadora, representando 15,3% das exportações de bens e serviços. É também um fator de desenvolvimento regional, na medida em que intervêm uma multiplicidade de áreas e agentes que de forma transversal devem trabalhar em rede.

A “Estratégia para o Turismo 2027 – Pensar o Futuro, Agir no Presente” prevê a construção de um referencial estratégico para os próximos 10 anos, considerando várias mudanças e perspetivas bem como Oportunidades e Desafios daí decorrentes.

A título de exemplo podem mencionar-se: as TIC como motor da Nova Economia, a Expansão das Redes Sociais, Consumidores mais Informados e Exigentes, Mais Enfoque na Oferta Customizada em Função das Necessidades de Cada Cliente assim como os Seus Gostos e Preferências, Crescimento do Turismo Sénior – Silver Age, Destinos que Ofereçam Experiências Diversificadas, Autênticas e com Qualidade a Nível Social e Ambiental, etc.

Por outro lado identificam-se Potencialidades que decorrem da Localização do País como Acesso à Europa, do Clima Ameno, da Luz e do Sol, da Diversidade de Património Histórico e Cultural, da Arte de  “Receber bem” as Pessoas, da Diversidade da Oferta Turística, etc.

Estes fatores conjugados com Oportunidades identificadas tais como o Crescimento Sustentado para o Turismo até 2030, a Notoriedade do Destino “Portugal”, a Procura Crescente por Hábitos Saudáveis e Produtos de Saúde e Bem-estar, vêm aportar a este projeto da ACCESSIBLE PORTUGAL toda a pertinência e oportunidade.

Também ao longo destes anos, se tem constatado que ao se capacitar e qualificar a Oferta Turística em termos físicos e de serviço (obras de requalificação segundo o Design for All / prestação de serviços e informação / formação e competências de atendimento a pessoas com necessidades especiais) para os níveis mais severos de necessidades – que decorrem da deficiência, está a ser preparada a Oferta para Todos. Recorda-se que o processo de envelhecimento traz, naturalmente, limitações de ordem motora, visual, auditiva e intelectual / cognitiva.

As pessoas habitualmente não viajam sozinhas e os seus grupos de relação tenderão a escolher destinos onde as necessidades do (s) elemento(s) mais vulnerável(eis) da família ou do grupo sejam satisfeitas e com a maior autonomia possível.

Cerca de 120 milhões de cidadãos da UE são, em maior ou menor grau, afetados por uma deficiência. Em virtude do envelhecimento demográfico, prevê-se que este número venha a aumentar progressivamente. A acessibilidade é uma condição prévia para que estas pessoas possam participar e ter um papel ativo na sociedade. Pode ainda contribuir para garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

Só em Portugal, país com cerca de 10 milhões de habitantes, temos 2,5 milhões de idosos, cerca de 1 milhão de pessoas com deficiência, 550 mil de crianças com menos de 5 anos de idade e outros milhares de pessoas com limitações temporárias ou definitivas, que fazem com que esta questão da acessibilidade ganhe especial relevo.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência define obrigações em matéria de acessibilidade. Exige que as Partes, nomeadamente a UE e os Estados-Membros, tomem as medidas necessárias, incluindo legislação, para garantir a acessibilidade.

Ao ser trabalhado um destino turístico para ser mais acessível, estar-se-á a usar esta poderosa ferramenta (que é o turismo) para construir um país mais inclusivo e melhor para Todos. O turista apropria-se temporariamente dos territórios mas o cidadão local é o residente que beneficiará no seu dia-a-dia destas melhorias que preconizam os seus direitos legais.

Direitos estes consagrados na Constituição da República, em Leis que proíbem a discriminação, em Decretos-lei que obrigam à adaptação de espaços públicos, em Portarias que explicam como fazer, em Convenções da ONU que Portugal ratificou, em Resoluções do Conselho de Ministros que recomendam aos sucessivos governos que apliquem a Lei…. Muito se tem feito, mas muito há a fazer.

O Estudo “Mapping and Performance Check of the Supply of Accessible Tourism Services”, elaborado pela Comissão Europeia e publicado em Abril de 2015, que identificou os serviços de turismo que contribuem para o mercado do Turismo Acessível. No total, o estudo identificou 313.286 fornecedores com potencial de Turismo Acessível nos Estados Membros da UE.

Os países com mais de 10.000 fornecedores de Turismo Acessível são: Reino Unido, França, Espanha e Itália.

Entre os 5.000 a 9.999 fornecedores encontram-se: Alemanha, Países Baixos, Polónia e Portugal.

Assim sendo, importa identificar e capacitar os recursos turísticos nacionais para que sejam cada vez mais acessíveis e inclusivos para Todos, dando resposta à democratização do Turismo e desenvolvendo capacidades na Procura para que fruam dos nossos recursos cada vez mais turistas nacionais e estrangeiros.