Desenvolvido pela Agência para Modernização Administrativa em colaboração com o Instituto Nacional para a Reabilitação, o Selo de Usabilidade e Acessibilidade identifica e distingue as melhores práticas de usabilidade e acessibilidade em sítios web e aplicações móveis, de entidades obrigadas ao cumprimento da Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 83/2018.
Destinado principalmente a entidades da Administração Pública, o Selo tem três níveis, correspondendo aos cuidados aplicados na ferramenta: 1) Bronze, para a conformidade para com os requisitos de nível básico; 2) Prata para um nível intermédio de conformidade; e 3) Ouro, distinção máxima que implica a validação com utilizadores.
Pode encontrar mais recursos sobre usabilidade e acessibilidade web em https://www.usabilidade.gov.pt/ e http://www.acessibilidade.gov.pt/.
Para se candidatar ao Selo consulte o Kit do Selo de Usabilidade e Acessibilidade (link).